Ata da Segunda Reunião

2ª Reunião para a criação do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Ceará
06/02/2012 – UFC.

 A reunião, que aconteceu no Auditório Luiz de Gonzaga, no Departamento de Ciências Sociais da Universidade do Ceará, iniciou às 18h50min com a apresentação de fotos da 1ª Reunião dos Sociólogos do Estado do Ceará, acontecida entre os dias 23 e 25 de novembro de 1979, na Faculdade de Direito, em Fortaleza, e nas quais puderam ser notados vários alunos da época que se tornaram professores das instituições de ensino superior do Ceará, ou profissionais em Sociologia.

Em seguida o Sociólogo Edson Marques fez um breve relato sobre aquilo que havia sido discutido na I reunião de mobilização para a criação do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Ceará. Logo após, foi apresentado o relato dos trabalhos de todas as comissões escolhidas durante esta última. O Professor Wellington Maciel (Mobilização e Comunicação) comentou sobre a importância do Sindicato e de seu respectivo registro, relacionando sugestões para a devida criação. A Professora Adelita Carleial (Documentação e Memória) conseguiu e apresentou material para compor o setor de memória do Sindicato a ser criado, material este que era da antiga Associação dos Sociólogos, e a qual, não fora oficialmente extinta. A sugestão do professor Estevão Arcanjo (Assuntos Jurídicos) foi o de usar os dados da antiga Associação dos Sociólogos e transformá-la em Sindicato, sendo necessária a convocação dos participantes da Associação para que esta possa ser efetivada.

Estevão Arcanjo explicou que é importante, como procedimento para a criação do Sindicato, o registro de todos os sociólogos na Superintendência Regional do Trabalho (SRT). Segundo o mesmo, durante a sua visita à SRT, ouviu do Superitende (Superintendente), Júlio Brizzi, que não é interessante ao Sindicato se ater somente aos sociólogos bacharéis, mas também aos licenciados. Que a categoria tem liberdade para isso. Edson Marques deu alguns informes sobre a Federação Nacional dos Sociólogos, e sobre as movimentações políticas para a criação do Conselho Federal de Sociologia. Falou também da importância de buscar e estudar o Projeto de Lei nº 7.613/2010, que altera a Lei nº 6.888/1980, que criou a profissão de sociólogo no país. Segundo Edson, o referido PL foi criado e retirado da pauta do Congresso pelo deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Estevão Arcanjo apresentou a portaria de nº 186 de 10 de Abril de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, que fala sobre os procedimentos administrativos para o registro sindical junto ao MTE.

Foi considerado e defendido que os sociólogos do interior possam relatar como e quais questões devem ser discutidas e postas em prática, para isso será preciso criar momentos de articulação presencial junto às duas escolas dor do estado (Sobral e Cariri); Segundo o professor Joannes Silva Forte (Jurídica), a discussão e articulação em Sobral está mais voltada à criação do Conselho Federal de Sociologia. Ainda segundo o professor Joannes, é preciso um trabalho maior de mobilização juntos às universidades do interior para que se crie entusiasmo para a fundação do Sindicato. Novamente houve a sugestão de se mobilizar para reuniões no interior para que todos fossem contemplados com este movimento. O professor Pascoal, da rede Estadual, se comprometeu em catalogar professores da rede pública e mobilizá-los para participar e disponibilizando-se para participar da comissão de divulgação. O professor Emídio sugeriu delinear o que faz o sociólogo e para isso a lei seria fundamental e realça a presença de todos os professores do ensino médio no Sindicato; trazer o papel do Sindicato para se fazer presente na sociedade civil e política. O professor Vagner Mário sugere que se inicie com a reativação da Associação dos Sociólogos como primeiro passo, pois receia que o Sindicato não consiga ser um espaço de agregação da classe. O professor Estevão avalia que a universidade brasileira em geral não se preocupa em criar sindicato, mesmo após a obrigatoriedade da disciplina no ensino médio que colocaria em pauta a importância dessa entidade. Entretanto o que era relevante no momento seria tirar uma comissão para a criação do Sindicato, ou não.

Levantou-se também a questão do Sindicato deve ou não se ater somente aos sociólogos formados em ciências sociais, ou seja, não reconhecendo aqueles profissionais formados em outras áreas, mas com pós-graduação em sociologia ou afins. Contudo, depois de um breve debate, entendeu-se que o que define o profissional de ciências sociais é a sua graduação (Bacharelado ou Licenciatura).

Após as discussões foi aprovado por votação dos presentes, com apenas um voto de abstenção, a criação da “Comissão Pró-Sindicato dos Sociólogos do Estado do Ceará”, com a função política e legal de liderar a mobilização da categoria para a Assembleia de Fundação do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Ceará. Discutiu-se que se mantenham as comissões escolhidas na 1ª reunião a fim de apoiar o trabalho da comissão Pró-Sindicato. Para compor a comissão Pró-Sindicato formou-se o seguinte corpo os professores: Wellington Maciel (UECE), Nágyla Drummond (UECE) e Estevão Arcanjo (UFC), que foi a comissão escolhida no IV ENCISO, Joannes Silva Forte (UEVA), que representaria os sociólogos do interior do estado, e Pascoal Naib (SEDUC), que representaria a os professores do ensino médio. Teve assim esse corpo aprovado por unanimidade.

Finalizando, foi deferido que a próxima reunião se realize no sábado dia 10 de março de 2012, às 14 horas (para que os colegas que trabalham ou estudam no interior possam participar). A pauta desta será: a apresentação dos trabalhos da Comissão Pró-Sindicato, inclusive com a apresentação de uma proposta de estatuto para o Sindicato dos Sociólogos do Estado do Ceará, e os últimos encaminhamentos para a Assembleia de Fundação do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Ceará.

Neivania Rodrigues (Relatora).
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